Programa Smart Sampa da Prefeitura da capital identifica foragidos em espaços públicos por meio de leitura facial. Gestão diz respeitar LGPD
São Paulo — O programa de monitoramento por câmeras inteligentes da Prefeitura de São Paulo, batizado de Smart Sampa, reconhece pessoas foragidas da Justiça circulando por espaços públicos. Vídeos mostram como ocorre a identificação (veja abaixo).
O “Big Brother” da gestão Ricardo Nunes (MDB), inaugurado no ano passado, recebeu críticas de opositores, que avaliam que ele pode ferir direitos individuais, a segurança de informação e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A prefeitura afirma que tudo é feito dentro da legislação e que somente pessoas cadastradas no banco de foragidos da polícia são “reconhecidas” pelas câmeras.
Em entrevista ao Metrópoles, o atual secretário de Segurança Urbana de São Paulo, Orlando Morando, afirmou que a crítica ao programa “está constituída claramente por um movimento político e não técnico”.
“Tenho certeza que o cidadão de bem está feliz de estar sendo olhado pelo Smart Sampa. Se ele for abordado por um criminoso, sabe que é mais um mecanismo de proteção que passou a ter na cidade. Quem é de bem, não tem problema de estar sendo olhado. Quem tem medo é o criminoso”, afirma Morando.
Veja os vídeos
Em um dos casos, Neudivan Oliveira Ribeiro, de 41 anos, foi preso pela GCM após ser reconhecido pelo Smart Sampa em uma escola em Guaianases, na zona leste. Foragido desde 2022, ele era procurado por um homicídio cometido no Ceará.
Em outro caso, uma câmera do sistema identificou um homem condenado por homicídio, roubo e tráfico de drogas enquanto ele aguardava atendimento médico em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na zona norte de São Paulo. Ele foi preso por agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
No dia 28 de novembro, as câmeras identificaram um homem de 69 anos condenado há 18 anos por estupro de vulnerável. Segundo a Secretaria de Segurança Urbana, o rapaz foi reconhecido ao adentrar uma UBS, em Cidade Ademar, zona sul da capital.
O alerta foi identificado por um agente que monitorava a central do Smart Sampa, que direcionou imediatamente uma viatura da GCM mais próxima ao local.
Como ocorre a identificação
A Secretaria de Segurança Urbana explica que o algoritmo estabelece uma medição da biometria facial na qual, a partir de 90% de similaridade entre o rosto flagrado na câmera e a foto no banco da polícia, a viatura mais próxima da Guarda Civil Metropolitana (GCM) é acionada e a prisão é realizada. Se o rosto captado não constar no banco de foragidos, ele é descartado, de acordo com Morando. “Não abordamos ninguém ilegalmente até agora”, diz o secretário Orlando Morando.
