Laudo revela que motorista envolvido em acidente com 39 mortos estava sob efeito de cocaína e ecstasy

O uso de substâncias proibidas não foi o único ponto crítico na decisão judicial. A carga da carreta, composta por blocos de granito, estava acima do peso legal, o que não havia sido verificado adequadamente pelo motorista antes da viagem. Este descuido, aliado à utilização de entorpecentes, compôs um conjunto de imprudências, segundo as autoridades, que contribuíram para a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O que foi considerado na ação contra o motorista?

O conceito de dolo eventual foi determinante na análise do caso. Na avaliação do juiz, Arilton Bastos Alves teria assumido riscos ao dirigir sob influência de drogas e com uma carga a exceder os limites permitidos. Este termo jurídico diz respeito à situação onde o autor do ato não deseja diretamente o resultado, mas assume o risco de que ele ocorra. No caso, os riscos foram associados ao excesso de velocidade e às condições perigosas do transporte da carga.

Quais Fatores Levaram à Modificação da Decisão Judicial?

Inicialmente, após se entregar à polícia, Arilton foi liberado. Entretanto, novas provas resultantes das investigações motivaram uma revisão na decisão de soltura. Entre eles, depoimentos de testemunhas desmentindo a alegação do motorista de que o acidente foi causado por um pneu estourado e a descoberta de que o veículo estava em velocidade excessiva. O caminhão trafegava a 90 km/h, quando o limite na via era de 80 km/h.

Arilton Bastos Alves enfrenta um cenário judicial complexo. O excesso de peso da carga transportada e a presença de drogas em seu organismo no momento do acidente configuraram agravantes no processo. A decisão do juiz baseia-se na ideia de que o motorista, consciente dos riscos, agiu com imprudência dolosa, uma vez que manteve uma conduta negligente ao operar o veículo nessas condições.