Material comprado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) será destinado à Força Nacional e 40 órgãos de segurança dos estados
Petrônio Viana-Metrópoles
A aquisição inclui 513,8 mil sprays de pimenta e gás lacrimogêneo de tamanhos e volumes diferentes, 38,9 mil projéteis de carga múltipla de gás lacrimogêneo calibre 37/40mm, 780,9 mil munições não letais de borracha calibre 12, além de 51,9 mil granadas de efeito moral.
O edital da licitação foi dividido em 11 lotes, sendo 7 para compra de sprays para “controle de distúrbios civis”. Juntas, essas unidades vão custar R$ 139,7 milhões. As granadas foram orçadas em R$ 8,7 milhões, e os projéteis de emissão de gás em R$ 15,1 milhões. As balas de borracha vão custar R$ 30,2 milhões. O contrato terá validade de 12 meses e compra será feita com recursos recursos específicos incluídos no Orçamento Geral da União.
A justificativa para a aquisição, de acordo com o estudo técnico do edital, é a adequação ao planejamento estratégico do MJSP e à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, “que tem por finalidade a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social”.
