A medida aprovada em comissão legislativa dos EUA pode barrar a entrada de Alexandre de Moraes; autor mandou indireta para o ministro
Manuela de Moura-Metrópoles
A Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (26/2), o projeto “No Censors on Our Shores Act” (“Sem Censores em Nosso Território”, em tradução livre). A medida visa impedir a entrada ou permitir a deportação de autoridades estrangeiras acusadas de censurar cidadãos norte-americanos. Caso sancionada, a nova legislação pode afetar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impedindo sua entrada nos EUA, agora governados por Donald Trump.
Após a aprovação na comissão, o deputado Darrell Issa, um dos autores da proposta, comemorou a decisão e enviou um recado direto a Moraes na rede social X:
“DESCULPE, ‘CENSURADORES’. VOCÊS PERDERAM HOJE. O ‘No Censors on Our Shores Act’ foi aprovado por unanimidade pelo Comitê Judiciário. Agora, segue para o plenário. Censure um cidadão americano e você não será bem-vindo aqui – ou será mandado embora.”
A iniciativa é impulsionada por parlamentares republicanos, que acusam Moraes de promover censura por meio de decisões judiciais no Brasil. A ofensiva contra o ministro ganhou força após a suspensão da rede social X (antigo Twitter) no país, determinada pelo STF depois que a empresa de Elon Musk descumpriu ordens judiciais brasileiras.
Autoria Republicana
O projeto de lei foi apresentado pelos deputados republicanos Darrell Issa e María Elvira Salazar e, após a aprovação na comissão, seguirá para votação no plenário da Câmara dos Representantes. Caso avance, ainda precisará ser aprovado pelo Senado e sancionado pela Casa Branca para entrar em vigor.
O projeto surge em meio a um intenso debate sobre liberdade de expressão e o papel das autoridades judiciais na regulação de conteúdos online. A iniciativa também reflete as tensões entre o novo governo dos EUA e o Supremo Tribunal Federal brasileiro, especialmente após as decisões de Moraes envolvendo plataformas digitais.
