Com o objetivo de fortalecer a relação entre as instituições e discutir alternativas para aprimorar a rede de proteção à mulher no combate à violência doméstica, os dirigentes do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e da Polícia Militar se encontraram na tarde desta quinta-feira, dia 20 de fevereiro, para uma reunião interinstitucional no gabinete da Presidência do Tribunal.
De acordo com o presidente do TJMS, Des. Dorival Renato Pavan, foi debatida uma proposta para fortalecer a rede de proteção à mulher, por meio da elaboração de um protocolo que contemple maior participação da Polícia Militar, com a assinatura de convênios com a Secretaria de Segurança Pública e o Governo do Estado, a fim de colocar a PM à disposição para o cumprimento das medidas protetivas em favor da mulher.
“A ideia é criar um batalhão com policiais militares disponíveis 24 horas, em número suficiente para cumprir todas as medidas protetivas, acompanhando a mulher vítima de violência doméstica desde o momento em que ela obtém a medida, até seu efetivo cumprimento. A Polícia Militar irá acompanhá-la até sua residência para garantir que o agressor seja afastado do lar conjugal ou que a mulher possa retirar seus pertences”, explicou Pavan.
Para o magistrado, a participação da Polícia Militar no cumprimento das medidas “certamente inibirá qualquer ação ou reação que o agressor poderia ter em relação à mulher. Isso traz mais segurança no cumprimento da medida e na fiscalização do seu cumprimento, uma vez que há uma equipe da Polícia Militar que acompanha e monitora o agressor em relação à medida deferida”.
O comandante da PM, Coronel Renato dos Anjos Garnes, se colocou à disposição para contribuir. “Estamos preparados e prontos para colaborar da melhor forma possível. Nosso objetivo é diminuir os índices de violência doméstica no Estado, oferecer toda a proteção necessária às mulheres e evitar que novas vítimas sejam feitas”, destacou o Coronel.
Ao final da reunião, o presidente do TJMS ressaltou a importância do fortalecimento das parcerias institucionais nesse contexto. “Ninguém trabalha sozinho. É fundamental que todas as instituições — como o Poder Judiciário, a Polícia Militar, a Secretaria de Segurança Pública, o Governo do Estado e os diversos setores da rede de proteção à mulher — atuem de forma integrada para garantir uma resposta mais eficaz e a proteção efetiva das vítimas”, afirmou.
Autoridades – Além dos dirigentes das duas instituições, também participaram da reunião a juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine e o juiz Thiago Nagasawa Tanaka, auxiliares da Presidência, além do Coronel Jonildo Theodoro de Oliveira, assessor militar do TJMS.
Autor da notícia: Secretaria de Comunicação – imprensa@tjms.jus.br
