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Nesta quinta-feira (3), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma lista alarmante de marcas e lotes de azeite de oliva considerados impróprios para consumo. Resultado de análises rigorosas, foram identificadas fraudes em 11 marcas que perderam sua classificação devido ao não cumprimento dos padrões estipulados pela Instrução Normativa nº 01/2012.
É crucial que os consumidores estejam atentos, pois as marcas desclassificadas são: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa. Além disso, todas as empresas responsáveis por esses produtos possuem CNPJ baixado pela Receita Federal, o que reforça as suspeitas de fraude.
O Mapa destaca que supermercados e atacadistas que vendem essas marcas impróprias podem ser responsabilizados de acordo com o Decreto nº 6.268/2007. Esta medida é essencial, pois visa proteger o consumidor final de produtos de origem duvidosa e qualidade inferior.
Como o consumidor pode proteger-se contra fraudes em azeites?
- Desconfie de preços muito abaixo da média: Produtos com preços excessivamente baixos podem indicar baixa qualidade ou adulteração.
- Verifique o registro no Mapa: Certifique-se de que a empresa está devidamente registrada e autorizada a comercializar azeite.
- Esteja atento à lista de produtos irregulares: Consulte a lista de marcas já apreendidas pelo Mapa para evitar compras fraudulentas.
- Evite azeite a granel: Escolha produtos embalados, pois garantem mais segurança e qualidade.
- Validade e ingredientes: Verifique a data de validade e tenha atenção aos ingredientes listados no rótulo.
- Escolha produtos com data de envase recente: Quanto mais novo o envase, maior a garantia de frescor e qualidade.
Quais os próximos passos para lidarmos com essas fraudes?
O Ministério da Agricultura continua a investigar outras marcas suspeitas e promete publicar uma nova lista assim que as análises forem concluídas. Enquanto isso, consumidores que adquiriram os produtos listados são aconselhados a não consumi-los e a solicitar sua substituição de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Eles também podem informar o local de compra através do canal Fala.BR.
