Levantamento do Metrópoles encontrou mais de mil beneficiários do Bolsa Família que fizeram repasses em dinheiro a campanhas
Mateus Salomão-Metrópoles
Vale lembrar que para ser elegível ao benefício é necessário que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Dados relativos a agosto apontam que o valor médio de repasse é de R$ 681,09 por família.
Combate a fraudes
Após as eleições de 2020, o Ministério da Cidadania editou instrução normativa em que estabelece limites para doação e prevê penalidades para repasses atípicos. Há uma previsão, por exemplo, de que serão cancelados os benefícios das famílias que tenham integrante identificado como doador de recursos financeiros a campanhas eleitorais em montante per capita mensal igual ou superior a dois salários mínimos
Vale lembrar que as doações a campanhas eleitorais feitas por pessoas de famílias beneficiárias do Bolsa Família não são proibidas, mas devem ser compatíveis com os perfis de renda das famílias.
Em nota enviada ao Metrópoles, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que não existe regramento para direcionar a utilizar dos recursos do programa, assim, “é facultado ao beneficiário utiliza-lo da forma que compreende correta”.
“Neste caso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informa ainda que monitora situações em que os valores excedem o que é considerado razoável. Ao final do processo eleitoral, é realizado uma uma análise conjunta dos dados da prestação de contas, em colaboração com o Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirma a pasta.
Ainda na nota, o ministério afirma que o foco permanece firme em garantir que o Bolsa Família “continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar”.
O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro em 5.569 municípios brasileiros. Caso necessário, o segundo turno deve ocorrer no dia 27 do mesmo mês. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há mais de 155 mil eleitores aptos a votar nas eleições municipais.
