Vereadores entregam moção de congratulação durante a sessão ordinária

Na manhã desta segunda-feira (27), os vereadores se reuniram para realizar a 40ª sessão ordinária de 2023. Ao todo, 33 matérias compuseram a pauta do dia, sendo 25 aprovadas, sete encaminhadas para comissões permanentes e uma retirada de pauta após pedido de vistas. Com requerimento do vereador André Bittencourt, foi entregue Moção de Congratulação ao senhor Cauê Leituga Franco Furtado.

Foram aprovados os projetos:

• Projeto de lei nº131, de 20 de novembro de 2023: “altera o custo normal e a taxa de administração do Três Lagoas Previdência, institui o Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e dá outras providências” (autoria: poder executivo).
• Projeto de lei nº128, de 17 de novembro de 2023: “dispõe sobre inclusões no Plano Plurianual do Município de Três Lagoas para o período de 2022-2025” (autoria: poder executivo).
• Projeto de lei nº134, de 21 de novembro de 2023: “dispõe sobre o Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação a serem concedidos aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no âmbito do município de Três Lagoas e dá outras providências” (autoria: poder executivo).
• Projeto de Resolução nº20, de 24 de novembro de 2023: “dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Lagoas/MS – Resolução nº02/2004” (autoria: mesa diretora).
• Projeto de lei nº 136 de 23 de novembro de 2023: “autoriza o poder executivo a promover a cessão gratuita do direito real de uso de imóvel municipal à Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul” (autoria: poder executivo).
• Projeto de lei nº94, de 06 de setembro de 2023: “dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente” (autoria: poder executivo).

Foram aprovadas, em bloco, as seguintes honrarias:

• Projeto de Decreto Legislativo nº37, de 10 de novembro de 2023: “concede o título de Cidadã Três-lagoense à senhora Margarida Rufino da Silva” (autoria: Tonhão).
• Projeto de Decreto Legislativo nº33, de 09 de novembro de 2023: “confere o Diploma de Honra ao Mérito Antônio Trajano dos Santos, no legislativo municipal com base na resolução nº02/2004, de 06 de abril de 2004, e dá outras providências” (autoria: Doutor Issam Fares Junior).
• Projeto de Decreto Legislativo nº34, de 10 de novembro de 2023: “concede o Diploma Zumbi dos Palmares à senhora Adriana Alves Pereira” (autoria: Charlene Bortoleto).
• Projeto de Decreto Legislativo nº35, de 10 de novembro de 2023: “concede o Diploma Zumbi dos Palmares ao senhor Agostinho de Souza Vargas” (autoria: Marisa Rocha).
• Projeto de Decreto Legislativo nº36, de 10 de novembro de 2023: “concede o Diploma Zumbi dos Palmares ao senhor Maurício Soares do Nascimento” (autoria: Britão do Povão).
• Projeto de Decreto Legislativo nº32, de 09 de novembro de 2023: “concede o Diploma de Excelência no Serviço Público no Legislativo Municipal à senhora Josieli Vanessa de Araújo Serrado, com base na resolução nº02/2004, de 06 de abril de 2004, e dá outras providências” (autoria: Doutor Issam Fares Junior).
• Projeto de Decreto Legislativo nº38, de 13 de novembro de 2023: “concede o título de Cidadão Três-lagoense ao senhor Wellington Vieria de Mello” (autoria: André Bittencourt).
• Projeto de Decreto Legislativo nº39, de 10 de novembro de 2023: “confere o Diploma Engenheiro Manoel Mendes Marchesi no Legislativo Municipal com base na Resolução nº02/2004, de 06 de abril de 2004, e dá outras providências” (autoria: Evalda Reis).
• Projeto de Decreto Legislativo nº40, de 16 de novembro de 2023: “concede o Diploma Engenheiro Manoel Mendes Marchesi ao senhor Mário Márcio Alves Faro e dá outras providências” (autoria: Silverado).
• Projeto de Decreto Legislativo nº41, de 16 de novembro de 2023: “concede ao senhor Ricardo de Almeira Santos, o título de cidadão benemérito” (autoria: Sargento Rodrigues).
• Projeto de Decreto Legislativo nº42, de 16 de novembro de 2023: “confere o título de Cidadão Três-lagoense, no Legislativo Municipal, com base na Resolução nº02/2004, de 06 de abril de 2004, e dá outras providências” (autoria: Doutor Issam Fares Junior).
• Projeto de Decreto Legislativo nº43, de 16 de novembro de 2023: “concede o Diploma Zumbi dos Palmares, no legislativo municipal, com base na Resolução nº02/2004, de 06 de abril de 2004, e dá outras providências” (autoria: Evalda Reis).
• Projeto de Decreto Legislativo nº44, de 16 de novembro de 2023: “concede o Diploma Engenheiro Manoel Mendes Marchesi ao senhor Francisco de Assis dos Santos Leal” (autoria: Britão do Povão).